It 42 2011

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Instrução técnica nº 42/2011 - projeto técnico simplificado (pts) 767 1 objetivo estabelecer os procedimentos administrativos e as medidas. 42 o plano diretor deverá conter no mínimo: (incluído pela medida provisória nº 547, de 2011) art 42-a além do conteúdo previsto no art 42. • chama violeta todas as quintas às 18hs e sábados às 15hs • sessões públicas de cura todas as quintas à partir das 19hs e sábados à partir das 16hs. O secretário-executivo do conselho nacional de política fazendária - confaz, no uso de suas atribuições que lhe confere o art 12, xiii, do regimento da. Mercosul superávit brasileiro com argentina sobe 42% em 2011 crescimento do saldo foi resultado de exportações de us$ 22,70 bi de produtos made in brazil e.

Instrução técnica nº 42/2014 projeto técnico simplificado (pts) sumário 1 objetivo previsto na it-01/2011 – procedimentos administrativos. Atualizações twitter erro: o twitter não respondeu por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página. Na fixação da multa a que se referem os arts 33 a 39 desta lei, o juiz, atendendo ao que dispõe o art 42 desta lei, determinará o número de dias-multa.

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